DIFICULDADES COM LICITAÇÕES PÚBLICAS E NÃO SABE COMO PROCEDER?

Estamos prontos para defender seus direitos

Receba uma assessoria especializada para disputar licitações, resolver pendências contratuais com o poder público e garantir segurança jurídica em todas as etapas do processo. Atuamos de forma estratégica com foco em habilitação, impugnação de editais, recursos, reequilíbrio econômico e muito mais.

+ de 800 processos realizados em todo Brasil!

Como Podemos te Ajudar?

Soluções Jurídicas Personalizadas para Suas Necessidades!

Elaboração de pareceres jurídicos sobre editais e contratos administrativos

Análise crítica das cláusulas do edital à luz da Lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis.

Impugnação de Editais

Redação fundamentada de impugnações administrativas por ilegalidades, exigências abusivas ou restrição à competitividade.

Interposição de recursos administrativos

Apresentamos recursos administrativos contra decisões indevidas que prejudiquem a sua participação no certame.

Elaboração de notificações, manifestações e defesas administrativas

Defesa técnica em processos sancionatórios (advertência, multa, suspensão ou inidoneidade).

Formulação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro

Redação de requerimentos técnicos fundamentados em jurisprudência e doutrina para recomposição contratual.

Atuação judicial (contencioso licitatório)

Propositura de ações judiciais como mandados de segurança, ações anulatórias de atos administrativos, ações de indenização por descumprimento contratual, entre outras.

Atuação junto a Tribunais de Contas e órgãos de controle

Elaboração de defesas, memoriais, sustentações orais e acompanhamentos de tomadas de contas e fiscalizações.

Elaboração de minutas contratuais e termos aditivos

Apoio jurídico na redação e revisão de instrumentos firmados com o poder público, conforme exigências legais e regulamentares.

Consultoria jurídica estratégica em consórcios e parcerias

Análise de riscos e elaboração de instrumentos societários voltados à participação conjunta em licitações.

Assessoria jurídica na execução contratual

Orientação jurídica contínua ao cliente durante a vigência do contrato, prevenindo inadimplementos e sanções

Casos

Casos frequentes do escritório:

Assessoria completa em processos licitatórios

Orientamos empresas desde o planejamento até a contratação, garantindo segurança e vantagem competitiva.

Impugnação de editais abusivos

Analisamos o edital e impugnamos cláusulas ilegais que dificultam ou impedem a sua participação.

Defesa contra penalidades em licitações

Atuamos na defesa de empresas multadas, suspensas ou declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Pedidos de reequilíbrio e reajuste de contratos

Revisamos contratos com foco no reequilíbrio econômico-financeiro e manutenção da execução contratual.

SEUS DIREITOS GARANTIDOS, SEU NEGÓCIO PROTEGIDO.

Nosso escritório jurídico oferece suporte para solucionar problemas e atender às necessidades legais da sua empresa. Contamos com uma equipe de profissionais experientes prontos para orientar, proteger e promover a atuação nos contratos com a Administração Pública. Oferecemos soluções jurídicas com comprometimento, responsabilidade e conhecimento técnico especializado.

Entre em contato agora mesmo.

Agende uma consultoria diretamente pelo seu WhatsApp e comigo agora mesmo. Estamos prontos para te atender.

MEUS DIREITOS

Passo a passo de como trabalhamos

Como iniciar o processo?

1º PASSO
2º PASSO
3º PASSO

Excelência

Nós temos o que você procura!

Ao longo do tempo acumulamos larga experiência, e buscamos incorporar tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Transformamos as ideias em realidade, sempre oferecendo um serviço de excelência.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Atendimento Sem Fronteiras

Atuando em 23 estados do país, atendemos todo território nacional com excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecemos uma melhor experiência para o cliente.

JOSÉ NONATO DE ARAÚJO NETO

A trajetória profissional do advogado José Nonato teve início há mais de 11 anos, com destacada atuação no cenário jurídico empresarial. Nesse período, integrou o corpo jurídico de uma das bancas mais tradicionais da capital de Rondônia — o escritório Estebanez Martins Advogados Associados — onde acumulou sólida experiência na assessoria a grandes empresas, especialmente do setor da construção civil, em demandas jurídicas de alta complexidade, envolvendo licitações públicas, contratos administrativos, contencioso empresarial e reestruturações societárias.

Essa vivência prática revelou um aspecto essencial da advocacia voltada ao setor corporativo: o cliente empresarial busca mais do que simples pareceres jurídicos. Ele exige agilidade, segurança, previsibilidade e soluções personalizadas, que estejam verdadeiramente alinhadas às dinâmicas e especificidades do seu negócio.

Foi com base nessa percepção que José Nonato fundou o JNETO – Advocacia e Assessoria Jurídica, escritório concebido com foco exclusivo no atendimento a empresas, marcado por uma linguagem acessível, atuação estratégica e proximidade com gestores e tomadores de decisão.

Com o crescimento das demandas e a diversificação dos perfis de clientes, tornou-se evidente a necessidade de expandir não apenas a estrutura física, mas também o propósito institucional do escritório. Nesse contexto, uniram-se ao projeto os advogados Fábio Carneiro e Marília Serra, profissionais de reconhecida competência e vasta experiência em outras áreas do Direito.

Dessa união surgiu o escritório Araújo & Carneiro – Advocacia e Assessoria Jurídica, que representa uma evolução natural: de uma banca voltada exclusivamente ao Direito Empresarial para um escritório jurídico multidisciplinar, preparado para atender tanto empresas quanto pessoas físicas, com a mesma excelência técnica, visão estratégica e compromisso com resultados que sempre nortearam sua atuação.

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